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Blog - Seu Direito Aqui
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5 Direitos do Bancário e de Financeiros
Os direitos trabalhistas constam da Convenção Coletiva do Bancário, Consolidação das Leis do Trabalho, Constituição Federal e na jurisprudên
Elislaine Fernandes
16 de jun. de 20212 min de leitura
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Bancário tem direito ao Adicional de Periculosidade?
Sim, quando o bancário é exposto a algum componente considerado perigoso. Este é o entendimento de diversos tribunais, e foi justamente o qu
Elislaine Fernandes
15 de jun. de 20212 min de leitura
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Banco é condenado por Reparação de Danos ao Trabalhador com Síndrome Burnout
Em recente decisão de outubro de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco condenou o Banco Santander em R$ 40.000,00 à título de
Elislaine Fernandes
10 de jun. de 20212 min de leitura
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O que é Equiparação Salarial?
A equiparação salarial é a forma de ressarcir um trabalhador que realiza idêntica função de outro empregado, contudo, os salários são
Elislaine Fernandes
9 de jun. de 20212 min de leitura
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Estou sofrendo Assédio Moral no Trabalho o que fazer?
A recomendação é que você denuncie ao seu Sindicato e relate todos os problemas enfrentados, podendo recorrer também junto ao Ministério...
Elislaine Fernandes
8 de jun. de 20212 min de leitura
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Será que Perdi o Prazo para Revisão do FGTS?
Calma, fique tranquilo, você não perdeu o prazo para propor a Ação de Revisão do FGTS. Isto porque, o julgamento desta revisão estava...
Elislaine Fernandes
1 de jun. de 20214 min de leitura
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O Locatário Entregou o Imóvel Sem Condições de Uso, o que fazer?
O locador tem direito de exigir a reparação por perdas e danos causados pelo locatário. Isto porque infelizmente alguns locatários não trata
Elislaine Fernandes
29 de abr. de 20212 min de leitura
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O que preciso saber sobre o Direito de Vizinhança?
O Código Civil protege o direito de vizinha das pessoas, e embora a propriedade seja inviolável, contudo, o seu uso indevido poderá
Elislaine Fernandes
28 de abr. de 20211 min de leitura
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Você sabia que pode perder o imóvel por abandono?
Isto porque todo imóvel deve cumprir sua função social, em outras palavras o proprietário deve dar destinação adequada ao imóvel.
Elislaine Fernandes
23 de abr. de 20211 min de leitura
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Como funciona a Comissão de Corretagem no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel?
A Comissão de Corretagem no Contrato de Promessa de Compra e Venda de Imóvel é devida e amparada pela lei.
Elislaine Fernandes
21 de abr. de 20212 min de leitura
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Sabia que a Adjudicação Compulsória te ajuda a Regularizar seu Imóvel?
Trata-se de uma ação que auxilia a pessoa que comprou um imóvel, contudo não tem a documentação legal que a lei exige.
Elislaine Fernandes
20 de abr. de 20211 min de leitura
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O Atraso da Entrega de Imóvel na planta dá Direito de Aluguel ao Comprador
Sim, isto é um dos direitos do comprador quando ocorre o atraso da entrega da obra de imóvel comprado na planta.
Elislaine Fernandes
13 de abr. de 20212 min de leitura
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Despejo, como funciona?
Trata-se de uma ação especifica realizada pelo proprietário de um imóvel face ao inquilino, podendo ocorrer principalmente ante a falta de
Elislaine Fernandes
9 de abr. de 20212 min de leitura
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Descobri que há Defeitos (Vício Visível ou Vício Oculto) no Imóvel que comprei, o que fazer?
Infelizmente é uma situação ocorre com frequência e para tanto a Lei ampara compradores através da lei quanto a vícios visíveis ou ocultos
Elislaine Fernandes
8 de abr. de 20212 min de leitura
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Fiquei Viúva e não declarei a União Estável, o que fazer?
É possível reconhecer a União Estável mesmo após a morte de um dos companheiros, através de uma ação judicial.
Elislaine Fernandes
8 de abr. de 20212 min de leitura
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Como fica o Inventário na União Estável?
A relação conjugal de União Estável, ainda que não formalizada em cartório, é reconhecida atualmente em nosso ordenamento jurídico e
Elislaine Fernandes
7 de abr. de 20211 min de leitura
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Você sabe o que é Arras no Contrato de Compra e Venda de Imóveis?
É um adiantamento ou sinal que o comprador paga que demonstra sua intenção concreta de compra que pode ser feito através de dinheiro ou algu
Elislaine Fernandes
5 de abr. de 20211 min de leitura
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Como fica o Contrato de Gaveta, quando uma parte falece?
Primeiro precisamos entender as razões para que as partes optem pelo contrato de gaveta. Posteriormente, é necessário analisar quais...
Elislaine Fernandes
29 de mar. de 20212 min de leitura
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Posso renunciar futura "Herança"?
Não, o nosso ordenamento jurídico entende que não se pode renunciar a herança de pessoa viva. Sendo o momento certo para realizar a renuncia
Elislaine Fernandes
26 de mar. de 20212 min de leitura
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Tenho um imóvel de Contrato de Gaveta e me Divorciei, como fica?
Primeiramente é importante analisar o regime de casamento, e identificando que é cabível a divisão sobre aquele bem, deverá ser partilhado
Elislaine Fernandes
25 de mar. de 20211 min de leitura
1.561 visualizações
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