Estou sofrendo Assédio Moral no Trabalho o que fazer?

A recomendação é que você denuncie ao seu Sindicato e relate todos os problemas enfrentados, podendo recorrer também junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Superintendência Regional do Trabalho.

Um caso recente de grande repercussão foi de uma empresa de turismo realizou a demissão de uma funcionária fazendo uma simulação do “Paredão do Big Brother Brasil”, ou seja, todos os vendedores foram obrigados a escolher quem deveria ser demitido, com votação aberta e na frente de todos. Isto é uma típica conduta de assédio moral e deve ser denunciado.

Alguns casos inclusive, se tornam extremamente abusivos que fica impossível permanecer naquele ambiente, nestes casos, o trabalhador poderá recorrer a uma reparação de danos ante ao Assédio sofrido, e até mesmo, recorrer a Rescisão Indireta, procedimento este que obriga a empresa a demitir o trabalhador, e portanto, este receberá todas as suas verbas trabalhistas de forma integral.

Mas o que é Assédio Moral?

O Tribunal Superior do Trabalho – TST, descreve que o Assédio Moral é toda a exposição de pessoas a situações de humilhação e constrangimento no ambiente de trabalho, de forma repetitiva e prolongada. Onde essa conduta traz danos a dignidade e integridade do trabalhador, colocando sua saúde em risco e prejudicando o ambiente de trabalho.

O TST informou ainda que, o Assédio Moral é toda a conduta abusiva, sendo pelo comportamento, por palavras, atos, gestos ou escritos que possam trazer danos a personalidade, à dignidade ou integridade física e psíquica de um trabalhador, colocando seu emprego em risco.

Como posso identificar o Assédio Moral?

O Assédio Moral infelizmente ocorre por qualquer pessoa, desde os gestores como os colegas de trabalho. Abaixo cito alguns exemplos deste tipo de conduta:

· Humilhação com termos agressivos e pejorativos;

· Comparações entre funcionários e metas;

· Trabalhador é perseguido, vigiado excessivamente;

· Castigos impostos a determinado funcionário;

· Espalhar boatos sobre o trabalhador;

· Ignorar a presença do trabalhador no ambiente;

· Agressão verbal e física;

· Colegas de trabalho juntos tentam prejudicar outro empregado;

· Humilhações à Portadores de Doenças físicas ou psíquicas, entre outros.

Quais são as consequências do Assédio Moral?

Infelizmente este tipo de ato, geram imensos prejuízos à vítima, que vão desde problemas psicológicos (depressão, ansiedade, etc) como físicos (pressão alta, gastrite, tensões musculares, etc).

Estes danos podem levar o trabalhador a mergulhar num mar de problemas e total descontrole do seu corpo e mente, portanto, ao menor sinal, além das denúncias aos órgãos e entidades, o trabalhador deve buscar ajuda médica e psicológica.

Como posso provar o Assédio Moral?

As três principais formas de prova são:

· Testemunhas, quando o agressor realiza o assédio de forma verbal;

· Gravar as agressões, quando ocorrer de forma reservada ou publica;

· Documento (e-mail, mensagem, redes sociais) se for um assédio escrito.

O mais importante é não deixar que isto permaneça acontecendo, então busque ajuda.

Conteúdo criado por Elislaine Fernandes, advogada especialista.

Caso você queira continuar conversando comigo sobre esse assunto, estou disponível através do e-mail: efernandes@adv.oabsp.org.br ou através do perfil do Instagram @elislainefernandes.adv.

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