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Há risco real da Uber sair do Brasil?

  • Elislaine Fernandes
  • 29 de out. de 2022
  • 3 min de leitura


Não sabemos ainda, mas esse ano a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho – TST, reconheceu o vínculo empregatício entre um motorista e a empresa Uber, por consequência, condenando esta, à todos pagamentos decorrentes de um contrato de trabalho regido pela CLT.


Embora ainda caiba recurso e a condenação revertida, contudo, alguns especialistas em mercado financeiro já estão cogitando a possibilidade da Uber sair do país, pois a forma de PARCERIA já não seria uma via adequada para contratação destes motoristas, afetando diretamente os objetivos da companhia.


Importante salientar ainda que, a decisão não foi unanime, ou seja, 2 ministros votaram a favor e 1 contra o reconhecimento de vínculo de trabalho, ainda, existem diversas decisões em instâncias inferiores ao TST pelo NÃO reconhecimento do vínculo, o que pode ser um ponto favorável a Uber.


Então, qual seria o prejuízo da Uber em ficar no Brasil?


Considerando que, o ponto de partida da Uber foi criar uma Startup para facilitar a “carona” por meio de PARCERIA, obviamente não estava nos planos da empresa qualquer vínculo empregatício com as pessoas que “ofertam essa carona”, ou seja, os motoristas.


Em 2019 o CEO da Uber, Dara Khosrowshahi se pronunciou através deu carta, e seu primeiro paragrafo diz:


“Há dez anos, a Uber nasceu de um momento decisivo na tecnologia. A ascensão dos smartphones, o advento das lojas de aplicativos e o desejo de trabalhar sob demanda impulsionaram o crescimento da Uber e criaram um padrão totalmente novo de conveniência para o consumidor. O que começou como “Toque em um botão, pegue uma carona” tornou-se algo muito mais profundo: compartilhamento de caronas e caronas; entrega e frete de refeições; bicicletas elétricas e scooters; e carros autônomos e aviação urbana.”

(...) “Nosso sucesso contínuo virá da execução estelar e da força da plataforma que trabalhamos tanto para construir. Nossa rede abrange dezenas de milhões de consumidores e parceiros e representa uma das maiores plataformas do mundo para trabalho independente. Nossas equipes de engenharia e produto estão resolvendo alguns dos problemas mais difíceis na interseção dos mundos físico e digital. E nossas equipes de operações regionais nos permitem construir e administrar nossos negócios como verdadeiros cidadãos das cidades que atendemos.” (...)


O maior prejuízo da Uber em ficar no Brasil, claramente seria a alteração integral da sua forma de realizar sua atividade, isto porque, a intenção é ligar o motorista a uma pessoa que necessita se transportar, a base principal foi criar uma plataforma de Aplicativo que facilita esta comunicação o CLIENTE e seu carona, chamado de PARCEIRO pela Uber.


Se for condenada ao reconhecimento de um vínculo de emprego a condição de parceria não existirá, a Uber se tornará uma empresa de transporte, com outra função. Além disto, seus custos serão consideravelmente maiores, pois deverá pagar mensalmente todas as verbas salarias de: salário fixo, horas extras, férias, 13º salário, FGTS e INSS, entre outros.


Aos colegas que estão nesta demanda, é fato o reconhecimento dos requisitos fundamentais para caracterização do vínculo de emprego, quer seja: SUBORDINAÇÃO, PESSOALIDADE, NÃO EVENTUALIDADE, ONEROSIDADE, por ser um assunto longo, abordaremos cada um destes requisitos em outro artigo, então fique por aqui e nos acompanhe.


Quanto a Uber, precisamos aguardar como estas demandas serão decididas por nosso judiciário brasileiro e diante da decisão final, como a Uber irá se posicionar.


Conteúdo criado por Elislaine Fernandes, advogada especialista.

Caso você queira continuar conversando comigo sobre esse assunto, estou disponível através do e-mail: efernandes@adv.oabsp.org.br ou através do perfil do Instagram @elislainefernandes.adv.



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